ago 30

Problemas com Dívidas de Agiotagem

Empresas e pessoas físicas em dificuldade financeira, muitas vezes com dívidas bancárias e o nome sujo, acabam nas mãos de agiotas o que gera problemas com dívidas de agiotagem, as quais crescem de maneira gritante a cada dia, tornando-se muitas vezes impagáveis.

Os empresários acabam tendo medo de enfrentar os agiotas, mas esse receio não tem fundamento porque uma boa assessoria jurídica, prestada por advogado com experiência na área, pode resolver o problema e ainda obter na justiça o ressarcimento ou devolução de valores pagos em excesso.

Além da redução de juros e ressarcimentos dos valores pagos a mais no contrato de empréstimo com o agiota, a assessoria jurídica analisa toda a documentação que envolveu as partes, porque pode ter sido formulada uma hipoteca como garantia dessa dívida. Também é comum o cruzamento de operações com pessoa jurídica do agiota e a pessoa física dele ou de algum parente.

Embora situações de cruzamento de operações exijam prova, o empresário ou devedor pessoa física pode se precaver através de documentos ou de gravações por áudio. As gravações feitas por interlocutor (uma das pessoas que participa da conversa) são válidas para essa finalidade.

Anotações em cadernos ou recibos simples também servem de indícios para que seja caracterizada a agiotagem.

Outra situação que a assessoria jurídica deve verificar é a totalidade das relações havidas entre as partes, porque o empréstimo em si não pode ser “anulado”, ou seja, se o empresário pegou emprestado R$ 200 mil e pagou somente R$ 50 mil, ainda resta um saldo devedor que deve ser pago ao agiota, com juros legais e correção monetária.

Além disso, se houve uso de intimidação na cobrança ou ameaça, o agiota responde criminalmente e ainda pode ser condenado a pagar danos morais ao devedor, o quadro abaixo disponibilizado pelo Senado Federal do Brasil ilustra bem a situação sob o ponto de vista criminal:

 

Se você se interessou pelo tema, entre em contato através do telefone 47 32375227 ou pelo e-mail contato@lbassessoriajuridica.com.br.

Sem Comentários

Deixe um Comentário