Nos últimos anos — especialmente após a pandemia — as holdings familiares se popularizaram como instrumentos de planejamento sucessório e proteção patrimonial. Mas, ao mesmo tempo em que surgiram excelentes exemplos de profissionalização e organização familiar, também cresceram os riscos […]
Em 15 de outubro de 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou uma decisão que impacta diretamente empresários casados ou em processo de separação. A 3ª Turma reconheceu que o ex-cônjuge que não é sócio formal tem direito a […]
É comum que empresários, ao buscarem proteger o patrimônio da família, abram uma “administradora de bens” ou uma holding patrimonial com a ideia de “guardar os imóveis” e afastá-los de riscos da empresa operacional.Na teoria, parece um escudo.Na prática, quando […]
“Nem todo lucro é ganho — às vezes, é apenas o prenúncio de um novo imposto.” Nos últimos dias, o noticiário jurídico e econômico brasileiro foi tomado por uma informação que preocupa muitos empresários: a proposta de criação de um […]
No Brasil, estamos entrando numa era em que omitir receita deixará de ser viável — não por moralismo, mas por pura inevitabilidade tecnológica e legal. O que antes parecia invisível ao Fisco está agora sob vigilância pesada, graças ao cruzamento […]
Nos últimos dias, ganhou destaque a notícia de que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir se os Estados podem arbitrar a base de cálculo do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) mesmo quando já existe lei […]
Olá Jonathan, a vistoria não parece ter sido válida, principalmente porque foi realizada muito tempo depois da entrega das chaves.…
Bom dia, aluguei um imóvel durante 2 anos, foi feita a vistoria de entrada mas a vistoria de saída só…
Olá Vitoria, tudo bem? Segundo a Lei de Inquilinato, o proprietário deve manter todos os itens do apartamento apto para…
Boa tarde! Estou com Uma situação um pouco complicada e quero saber Uma opnião jurídica: alugo um Apartamento faz Mais…
[…] ou tentar fazer um acordo num litígio, exige que tenhamos em mente não somente aspectos racionais (dos quais falei…