Direito Administrativo

O tamanho da máquina administrativa estatal, o elevado número de funcionários públicos e o grande volume de serviços oferecidos pelo Estado, considerada tanto a esfera Federal, Estadual e Municipal, fazem crescer o número de procedimentos administrativos como os concursos públicos, as licitações, os contratos administrativos, as multas, os requerimentos administrativos, a cobrança de impostos, etc.

Essa intensa atividade estatal é regulada pelo Direito Administrativo e pelo Direito Constitucional que fazem parte do Direito Público, especialidade explorada pela advogada Leidy Benthien em suas aulas e também na prática diária dos Mandados de Segurança por ela interpostos.

Atualmente, as licitações e os concursos públicos são as duas áreas de maior atividade no escritório Leidy Benthien Assessoria Jurídica que atualmente conta parceria em São Paulo para as licitações de grande porte e conta também com correspondentes em Brasília/DF com o mesmo escopo.

O serviço de assessoria em licitações foi desenvolvido após experiências com litígios decorrentes do descumprimento de regras editalícias e problemas com contratos administrativos em curso, gerando um know how específico que poucas bancas de advocacia possuem em Santa Catarina.

Por seu turno, os concursos públicos crescem ano a ano e são alvo da procura de milhares de pessoas interessadas em ingressar nos quadros do Governo, Legislativo e Poder Judiciário, havendo aumento significativo de irregularidades.

 O concurso público tornou-se não somente uma disputa por notas e títulos, mas também daquele que melhor conhece as regras aplicáveis à metodologia de prova e ao intenso trabalho dos tribunais decidindo questões controvertidas.

Nesse aspecto, o candidato pode e deve procurar nosso escritório para saber se tem condições de obter melhor colocação ou mesmo determinar a sua nomeação via Mandado de Segurança ou mediante Ações Judiciais Ordinárias, sendo padrão a resposta transparente e lúcida acerca das reais possibilidades de vitória.

Assim, tanto as licitações quanto os concursos são matéria afetas ao Direito Público e as dúvidas normalmente conduzem a um resultado positivo se tratadas adequadamente, por isso incentivamos que você entre em contato para obter maiores informações.