Imagine estar diante de um tribunal, onde questões legais ganham vida e dramas pessoais se desenrolam. Agora, visualize-se nesse cenário, mas sem a necessidade de um advogado ao seu lado. Essa possibilidade tem um nome intrigante: “jus postulandi”.

O “jus postulandi” é como um superpoder concedido a qualquer pessoa que se aventura pelos corredores da justiça. Ele representa a capacidade de ser seu próprio porta-voz em um processo judicial, sem depender dos serviços de um advogado. É como se cada indivíduo tivesse o direito de assumir o palco jurídico, contar sua história e fazer seus pedidos diretamente ao juiz.

Esse conceito revolucionário está ancorado no artigo 9º da Lei 9.099/95, um dispositivo legal que permite essa atuação independente em casos de valores até 20 salários mínimos. Em outras palavras, se o seu problema judicial envolver uma quantia dentro desse limite, você pode se lançar na arena jurídica sem a necessidade de um guia legal profissional.

Portanto, o “jus postulandi” é a carta na manga daqueles que desejam se autodenominar justiceiros em suas próprias batalhas legais. É a oportunidade de ser o arquiteto da sua defesa, de contar a sua versão da história diretamente ao magistrado, sem a barreira de um advogado. Nesse palco, todos têm a chance de protagonizar sua própria busca pela justiça, fazendo valer o direito de representar a si mesmos diante da balança da lei.

E se você ainda duvida da eficácia desse poder, basta olhar para situações cotidianas. Considere, por exemplo, voos cancelados. Milhares de pessoas adquiriram pacotes aéreos da empresa 123Milhas, apenas para terem suas expectativas desfeitas com cancelamentos abruptos e sem o devido ressarcimento. Sonhos e planos foram frustrados, deixando os consumidores no prejuízo.

A boa notícia é que, diante de casos como esse, é totalmente possível ingressar com uma ação de indenização perante o Juizado Especial Cível de sua cidade, sem custas judiciais e sem a necessidade de contratação de advogado, exercendo o poder do “jus postulandi”. 

Quer saber mais? No 1º E-Book do mundo, eu ensino o passo a passo de como navegar nesse mar do Judiciário brasileiro, capacitando você a utilizar seu poder e ter êxito na demanda. E como extra, disponibilizo modelos da petição inicial e da réplica – basta preenchê-los para começar a trilhar o caminho da justiça por conta própria.