Contratos

Os contratos são um vínculo jurídico que liga duas ou mais pessoas entre si, as quais se comprometem a cumprir determinados deveres ou obrigações para terem direito a um benefício correspondente, criando uma lei entre elas, válida somente entre as partes.

Esses instrumentos estão presentes no nosso dia-a-dia e podem ser verbais ou escritos, simples ou complexos a ponto de terem mais de 50 (cinquenta) páginas regulamentando aquisições de empresas, licença de uso de marca e patentes, contratos sociais de empresas com responsabilidade limitada ou sociedades anônimas, estando incluídos também os contratos pré ou ante nupciais, os contratos de convivência e todo e qualquer instrumento que tenha duas ou mais pessoas interessadas.

O mais importante na elaboração de um contrato é que ele contenha de modo claro e específico as obrigações de cada um dos envolvidos e quais os benefícios a que cada parte tem direito, descrevendo o modo pelo qual devem as partes alcançar o objetivo comum e também quais as consequências no caso de descumprimento, as cláusulas penais e ainda os motivos que autorizam a rescisão.

Normalmente, um contrato bem elaborado evita litígios porque ambos os contratantes estão cientes das obrigações assumidas, especialmente quando ambas as partes são esclarecidas pelo advogado acerca do comportamento necessário para atingir a finalidade do contrato, sendo muito importante a elaboração de documento escrito.

É bastante comum surgirem brigas por causa de cláusulas contratuais mal redigidas, acordos verbais que não constaram no documento escrito mas que tinham sido decisivos para a contratação e, ainda, consequências não conhecidas para uma das partes que acaba sendo prejudicada ou se sentindo em desvantagem exagerada.

Ainda que muitas vezes pareçam simples, os contratos guardam especialidades que somente o advogado conhecedor da área é capaz de prever, justamente pela experiência em litígios – em ações judiciais – envolvendo esses instrumentos, sendo importante que o serviço de elaboração do contrato seja realizado com tempo, paciência e, principalmente, foco no objetivo das partes e na especificidade de cada um dos envolvidos.

O escritório Leidy Benthien Assessoria Jurídica se preocupa em elaborar contratos seguindo um padrão de clareza, transparência e tecnicidade, podendo ser um simples contrato de locação ou um complexo contrato de licença de uso de marca. Em todos os casos, aplica-se a melhor técnica para que não haja eventos futuros indesejados.

Não fique com dúvidas, entre em contato conosco.