Em novembro de 2025, o Brasil assistiu a uma das mudanças tributárias mais significativas das últimas décadas. A Lei 15.270/2025 alterou completamente a forma como empresários e famílias empresárias lidam com seus dividendos, suas estruturas societárias e, principalmente, com o […]
Há cenas que marcam a nossa vida de um jeito silencioso.Para mim, uma delas sempre será a imagem de um trabalhador caminhando entre pilhas de madeira — o cenário que acompanhou a minha infância inteira. Não era apenas uma madeireira.Era […]
Nos últimos anos — especialmente após a pandemia — as holdings familiares se popularizaram como instrumentos de planejamento sucessório e proteção patrimonial. Mas, ao mesmo tempo em que surgiram excelentes exemplos de profissionalização e organização familiar, também cresceram os riscos […]
Em 15 de outubro de 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou uma decisão que impacta diretamente empresários casados ou em processo de separação. A 3ª Turma reconheceu que o ex-cônjuge que não é sócio formal tem direito a […]
Entenda a Diferença entre Inventário Judicial e Extrajudicial e Faça a Melhor Escolha para sua Família O falecimento de um ente querido traz consigo uma série de desafios emocionais, e lidar com a partilha dos bens pode tornar esse momento […]
“Não quero um advogado para me dizer o que eu não posso fazer. Eu o contrato para dizer como fazer o que eu quero fazer.” JP MORGAN Quando abri meu próprio escritório de advocacia em 2012, meu objetivo era viabilizar […]
Servidora pública consegue remoção para acompanhar o marido com base no Direito à Preservação da Família e a União contesta o deferimento de tal pedido no STF – Supremo Tribunal Federal. Depois de analisar a questão, o Ministro Ricardo Lewandowski, […]
A 6.ª Turma do TRF/1.ª Região decidiu que cabe o cancelamento de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e o fornecimento de novo número diante de fraude praticada por terceiros com o documento do titular.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que determinou a quitação do contrato de financiamento habitacional do Programa Minha Casa Minha Vida em decorrência da concessão de aposentadoria por invalidez.
A pensão alimentícia é um direito, deve então o credor da pensão alimentícia procurar um advogado ou defensor público para ingressar com uma ação judicial contra o credor, a fim de assegurar seu direito.
Minha história "triste" mudou profundamente a forma como vejo as empresas e os empreendedores e hoje ajudo a esclarecer, trazer…
Olá Jonathan, a vistoria não parece ter sido válida, principalmente porque foi realizada muito tempo depois da entrega das chaves.…
Bom dia, aluguei um imóvel durante 2 anos, foi feita a vistoria de entrada mas a vistoria de saída só…
Olá Vitoria, tudo bem? Segundo a Lei de Inquilinato, o proprietário deve manter todos os itens do apartamento apto para…
Boa tarde! Estou com Uma situação um pouco complicada e quero saber Uma opnião jurídica: alugo um Apartamento faz Mais…