Quando estamos envolvidos em um acidente de trânsito, além dos danos materiais causados aos veículos, muitas vezes também enfrentamos danos emocionais e psicológicos. Diante desse cenário, surge a dúvida: é possível pedir danos morais em uma ação de indenização por […]
Quando ocorre uma colisão na traseira de um veículo, o Código de Trânsito Brasileiro presume a culpa do condutor que estava atrás, considerando sua aparente falta de atenção e cautela, conforme estabelecido no inciso II do art. 29. Frequentemente, observamos […]
Quando pensamos em negativação indevida, geralmente associamos esse problema aos consumidores. No entanto, é importante destacar que empresas também podem ser vítimas desse tipo de situação, sofrendo consequências financeiras e reputacionais significativas. A negativação indevida ocorre quando uma empresa é […]
Recentemente, uma decisão judicial proferida pela 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) trouxe à tona uma questão importante relacionada aos serviços de entrega sob demanda, especificamente envolvendo a plataforma “Rappi Brasil”. O caso […]
Reconhecida a obrigação de indenização por dano moral devido ao corte indevido no fornecimento de energia elétrica por parte da concessionária responsável pelo serviço. Segundo a decisão judicial proferida pela 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
No cenário empresarial, a energia elétrica é uma necessidade fundamental. Imagine o impacto de uma interrupção inesperada no fornecimento de energia: horas de trabalho perdidas, produtos perecíveis comprometidos e prejuízos financeiros significativos. Felizmente, a lei protege os consumidores, inclusive as […]
A relação entre consumidores e as concessionárias de energia elétrica é vital em nossa sociedade, já que a energia é um elemento essencial para empresas e lares. No entanto, interrupções no fornecimento podem resultar em sérios prejuízos. A responsabilidade das […]
Em uma recente decisão da 4ª Vara Cível de Santos, um aplicativo de entrega foi condenado a pagar uma indenização de R$ 10 mil a um entregador por danos morais. O entregador teve sua conta bloqueada sem justificativa, impedindo-o de […]
Você já se viu em uma situação em que teve seu nome indevidamente negativado em cadastros de inadimplentes? Infelizmente, esse é um problema comum que afeta muitos consumidores no Brasil. O que muitos não sabem é que essa inscrição indevida […]
De acordo com o atual Código Civil, o tutor de um animal é responsável por qualquer dano causado por ele ao patrimônio alheio, a pessoas ou a outros animais. Isso significa que o proprietário deve indenizar os prejuízos causados por […]
[…] outro artigo, compartilho quais os aspectos emocionais que também merecem destaque numa negociação […]
[…] ou tentar fazer um acordo num litígio, exige que tenhamos em mente não somente aspectos racionais (dos quais falei…
Excelente matéria, eu mesmo passei por uma situação que tomou proporções muito grande, em diferentes áreas (trabalhista, B.O. representação)... no…
Olá, no caso se a senhora já contratou outro advogado e já mandou carta de revogação de mandato, ele não…
Olá Juliana, é possível trocar de advogado em qualquer fase do processo. O que você precisa é consultar o outro…