Em recente decisão, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) manteve a condenação de uma companhia aérea ao pagamento de indenização por danos morais a um passageiro que sofreu com o atraso de um […]
Seu vizinho tira seu sossego? Perturba com barulhos excessivos, música alta, cachorros que latem a noite toda? Caracterizados como perturbação do sossego diante da Lei, esses problemas podem ser inconvenientes e irritantes, ainda mais se forem frequentes. De acordo com […]
Antes de firmar um contrato, pessoas envolvidas em grandes negócios percorrem um processo prolongado de negociações, que pode durar meses. Durante esse tempo, informações valiosas, planos e experiências são compartilhados, gerando expectativas e confiança entre as partes. Imaginemos a história […]
O trâmite de uma ação de indenização por danos causados por cancelamento de pacotes de viagens promocionais pode envolver várias etapas, desde a apresentação da reclamação até uma possível decisão judicial. Abaixo, descrevo um resumo do processo geral: 1. Consulta […]
Quando ocorre um acidente de trânsito que resulta na perda total de um veículo, é comum que as partes afetadas busquem compensações financeiras pelos danos enfrentados. Entre as considerações importantes está a possibilidade de reivindicar o valor da avaliação do […]
Quando se trata de um acidente de trânsito, a busca por reparação dos danos é uma etapa crucial para aqueles que sofreram prejuízos. Muitas vezes, a solução está em acionar a seguradora da pessoa responsável pelo acidente quando este houver […]
No dia 10 de abril de 2024, foi anunciada a decisão da 6ª Vara Federal de Porto Alegre em conceder uma indenização de R$ 50 mil à família de um médico que faleceu em agosto de 2020 devido a complicações […]
Quando estamos envolvidos em um acidente de trânsito, além dos danos materiais causados aos veículos, muitas vezes também enfrentamos danos emocionais e psicológicos. Diante desse cenário, surge a dúvida: é possível pedir danos morais em uma ação de indenização por […]
Quando ocorre uma colisão na traseira de um veículo, o Código de Trânsito Brasileiro presume a culpa do condutor que estava atrás, considerando sua aparente falta de atenção e cautela, conforme estabelecido no inciso II do art. 29. Frequentemente, observamos […]
Quando pensamos em negativação indevida, geralmente associamos esse problema aos consumidores. No entanto, é importante destacar que empresas também podem ser vítimas desse tipo de situação, sofrendo consequências financeiras e reputacionais significativas. A negativação indevida ocorre quando uma empresa é […]
Olá Jonathan, a vistoria não parece ter sido válida, principalmente porque foi realizada muito tempo depois da entrega das chaves.…
Bom dia, aluguei um imóvel durante 2 anos, foi feita a vistoria de entrada mas a vistoria de saída só…
Olá Vitoria, tudo bem? Segundo a Lei de Inquilinato, o proprietário deve manter todos os itens do apartamento apto para…
Boa tarde! Estou com Uma situação um pouco complicada e quero saber Uma opnião jurídica: alugo um Apartamento faz Mais…
[…] ou tentar fazer um acordo num litígio, exige que tenhamos em mente não somente aspectos racionais (dos quais falei…