A recente Lei nº 14.976/2024 trouxe novas diretrizes sobre a competência dos Juizados Especiais Cíveis (JECs), fortalecendo o papel dessas cortes como alternativa rápida e acessível para resolver disputas de menor complexidade e valor limitado. Se você busca uma indenização, […]
Quando um funcionário deixa sua empresa, o vínculo de trabalho se encerra, mas os riscos de concorrência desleal ainda podem surgir. Um ex-funcionário pode utilizar informações confidenciais ou tentar captar seus clientes para um negócio concorrente. Para pequenas empresas e […]
Se você é um pequeno empresário, sabe que administrar um negócio envolve tomar inúmeras decisões diariamente. Uma das áreas mais críticas e, muitas vezes, negligenciadas é a formalização de contratos. Ter um especialista em contratos ao seu lado pode ser […]
Para muitos pequenos empresários, a assessoria jurídica é essencial para proteger o negócio de armadilhas financeiras, como contratos de financiamento de veículos com juros abusivos. A presença de um advogado experiente pode fazer a diferença entre uma dívida onerosa e […]
Em um mundo ideal, todas as relações contratuais seguiriam o planejado, com cada parte cumprindo suas obrigações sem complicações. No entanto, a realidade é bem diferente. Muitas vezes, uma das partes não honra seus compromissos, causando prejuízos à outra parte […]
Com o aumento do uso das redes sociais, os casos de indenização por danos morais têm se tornado cada vez mais comuns. Quando uma pessoa é alvo de informações falsas, caluniosas ou difamatórias publicadas online, os prejuízos à sua reputação […]
Vamos conhecer a história do Paulo, um motorista de aplicativo que depende de seu carro para sustentar sua família. Certo dia, ao dirigir pelas ruas da cidade, Paulo se envolveu em um acidente de trânsito causado por um outro motorista […]
Imagine a seguinte situação: Maria, uma mãe cuidadosa com suas finanças, decide fazer uma compra parcelada, mas é surpreendida ao descobrir que seu nome está inscrito no SERASA. Preocupada, ela descobre que existe uma dívida em seu nome que nunca […]
A demora no diagnóstico médico não é apenas uma questão de saúde pública, mas também um problema jurídico significativo, especialmente quando envolve a responsabilidade civil do Estado. Este artigo analisa a questão sob a perspectiva jurídica, com base na decisão […]
Em recente decisão, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) manteve a condenação de uma companhia aérea ao pagamento de indenização por danos morais a um passageiro que sofreu com o atraso de um […]
[…] outro artigo, compartilho quais os aspectos emocionais que também merecem destaque numa negociação […]
[…] ou tentar fazer um acordo num litígio, exige que tenhamos em mente não somente aspectos racionais (dos quais falei…
Excelente matéria, eu mesmo passei por uma situação que tomou proporções muito grande, em diferentes áreas (trabalhista, B.O. representação)... no…
Olá, no caso se a senhora já contratou outro advogado e já mandou carta de revogação de mandato, ele não…
Olá Juliana, é possível trocar de advogado em qualquer fase do processo. O que você precisa é consultar o outro…