A demora no diagnóstico médico não é apenas uma questão de saúde pública, mas também um problema jurídico significativo, especialmente quando envolve a responsabilidade civil do Estado. Este artigo analisa a questão sob a perspectiva jurídica, com base na decisão […]
Em recente decisão, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) manteve a condenação de uma companhia aérea ao pagamento de indenização por danos morais a um passageiro que sofreu com o atraso de um […]
O trâmite de uma ação de indenização por danos causados por cancelamento de pacotes de viagens promocionais pode envolver várias etapas, desde a apresentação da reclamação até uma possível decisão judicial. Abaixo, descrevo um resumo do processo geral: 1. Consulta […]
Quando ocorre um acidente de trânsito que resulta na perda total de um veículo, é comum que as partes afetadas busquem compensações financeiras pelos danos enfrentados. Entre as considerações importantes está a possibilidade de reivindicar o valor da avaliação do […]
Quando pensamos em negativação indevida, geralmente associamos esse problema aos consumidores. No entanto, é importante destacar que empresas também podem ser vítimas desse tipo de situação, sofrendo consequências financeiras e reputacionais significativas. A negativação indevida ocorre quando uma empresa é […]
Recentemente, uma decisão judicial proferida pela 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) trouxe à tona uma questão importante relacionada aos serviços de entrega sob demanda, especificamente envolvendo a plataforma “Rappi Brasil”. O caso […]
Reconhecida a obrigação de indenização por dano moral devido ao corte indevido no fornecimento de energia elétrica por parte da concessionária responsável pelo serviço. Segundo a decisão judicial proferida pela 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
No cenário empresarial, a energia elétrica é uma necessidade fundamental. Imagine o impacto de uma interrupção inesperada no fornecimento de energia: horas de trabalho perdidas, produtos perecíveis comprometidos e prejuízos financeiros significativos. Felizmente, a lei protege os consumidores, inclusive as […]
A relação entre consumidores e as concessionárias de energia elétrica é vital em nossa sociedade, já que a energia é um elemento essencial para empresas e lares. No entanto, interrupções no fornecimento podem resultar em sérios prejuízos. A responsabilidade das […]
Em uma recente decisão da 4ª Vara Cível de Santos, um aplicativo de entrega foi condenado a pagar uma indenização de R$ 10 mil a um entregador por danos morais. O entregador teve sua conta bloqueada sem justificativa, impedindo-o de […]
Olá Jonathan, a vistoria não parece ter sido válida, principalmente porque foi realizada muito tempo depois da entrega das chaves.…
Bom dia, aluguei um imóvel durante 2 anos, foi feita a vistoria de entrada mas a vistoria de saída só…
Olá Vitoria, tudo bem? Segundo a Lei de Inquilinato, o proprietário deve manter todos os itens do apartamento apto para…
Boa tarde! Estou com Uma situação um pouco complicada e quero saber Uma opnião jurídica: alugo um Apartamento faz Mais…
[…] ou tentar fazer um acordo num litígio, exige que tenhamos em mente não somente aspectos racionais (dos quais falei…