Servidora pública consegue remoção para acompanhar o marido com base no Direito à Preservação da Família e a União contesta o deferimento de tal pedido no STF – Supremo Tribunal Federal. Depois de analisar a questão, o Ministro Ricardo Lewandowski, […]
Regras de Edital de Concurso Público não podem ser Alteradas, conforme decisão proferida pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o qual entendeu não ser possível a alteração das regras de pontuação de títulos por pós-graduação de concurso público já […]
O site G1, da RBSTV de Santa Catarina divulgou na data de hoje (19/08/2015) a prisão de 10 pessoas em operação contra corrupção no Oeste catarinense, encabeçada por Promotor de Justiça que ouviu os detidos e testemunhas na tarde desta […]
A equiparação salarial entre terceirizados e funcionários públicos ainda é tida como algo irreal ou fantasiosa por muitas pessoas que se encontram nessa situação, mas na verdade, os tribunais superiores, em especial o Tribunal Superior do Trabalho tem entendimento pacífico e reiterado sobre esse […]
https://www.youtube.com/watch?v=hB6UUgcmz-Y Candidato consegue anular psicotécnico de concurso de Furnas e ter nome inserido no cadastro reserva após ajuizar ação na Justiça do Trabalho. Muitos candidatos acreditam que cabe somente Mandado de Segurança nessas situações, mas na verdade, há uma série de […]
Nos contratos celebrados através do Programa Minha Casa Minha Vida, não há contratação de seguro habitacional comum e sim um seguro especial chamado de Fundo Garantidor da Habitação Popular – FGHAB, conforme a previsão posta no artigo 28 da Lei […]
Este artigo é uma continuação do artigo http://lbassessoriajuridica.com.br/artigos/fghab e aqui vamos esclarecer as dúvidas mais frequentes sobre as situações cobertas pelo FGHAB e não abordadas nos artigos anteriores, quais sejam, a cobertura em caso de DANOS FÍSICOS ao imóvel financiado. […]
Este artigo é uma continuação dos artigos http://lbassessoriajuridica.com.br/artigos/fghab e http://lbassessoriajuridica.com.br/artigos/fghab-2 e aqui vamos esclarecer as dúvidas mais frequentes sobre as situações cobertas pelo FGHAB e não abordadas nos artigos anteriores, quais sejam, a cobertura em caso de DESEMPREGO e REDUÇÃO DA […]
O Fundo Garantidor da Habitação Popular – FGHAB decorre da lei e pode abranger os eventos morte e invalidez permanente, bem como a ausência de pagamento das prestações em virtude de desemprego ou
Todos os concursos públicos são obrigados a destinar no mínimo 5% das vagas previstas para os Portadores de Necessidades Especiaisl – PNE’S, também chamados de Portadores de Deficiência – PcD’s ou ainda, segundo a nome dado pela Constituição ou pelo […]
[…] ou tentar fazer um acordo num litígio, exige que tenhamos em mente não somente aspectos racionais (dos quais falei…
Excelente matéria, eu mesmo passei por uma situação que tomou proporções muito grande, em diferentes áreas (trabalhista, B.O. representação)... no…
Olá, no caso se a senhora já contratou outro advogado e já mandou carta de revogação de mandato, ele não…
Olá Juliana, é possível trocar de advogado em qualquer fase do processo. O que você precisa é consultar o outro…
Olá. Meu esposo entrou com ação trabalhista. Deu provas documentais e testemunhais para o processo mas acabou perdendo mesmo assim.…