“Nem todo lucro é ganho — às vezes, é apenas o prenúncio de um novo imposto.” Nos últimos dias, o noticiário jurídico e econômico brasileiro foi tomado por uma informação que preocupa muitos empresários: a proposta de criação de um […]
No Brasil, estamos entrando numa era em que omitir receita deixará de ser viável — não por moralismo, mas por pura inevitabilidade tecnológica e legal. O que antes parecia invisível ao Fisco está agora sob vigilância pesada, graças ao cruzamento […]
Nos últimos dias, ganhou destaque a notícia de que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir se os Estados podem arbitrar a base de cálculo do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) mesmo quando já existe lei […]
Entenda a Diferença entre Inventário Judicial e Extrajudicial e Faça a Melhor Escolha para sua Família O falecimento de um ente querido traz consigo uma série de desafios emocionais, e lidar com a partilha dos bens pode tornar esse momento […]
“Não quero um advogado para me dizer o que eu não posso fazer. Eu o contrato para dizer como fazer o que eu quero fazer.” JP MORGAN Quando abri meu próprio escritório de advocacia em 2012, meu objetivo era viabilizar […]
Olá Jonathan, a vistoria não parece ter sido válida, principalmente porque foi realizada muito tempo depois da entrega das chaves.…
Bom dia, aluguei um imóvel durante 2 anos, foi feita a vistoria de entrada mas a vistoria de saída só…
Olá Vitoria, tudo bem? Segundo a Lei de Inquilinato, o proprietário deve manter todos os itens do apartamento apto para…
Boa tarde! Estou com Uma situação um pouco complicada e quero saber Uma opnião jurídica: alugo um Apartamento faz Mais…
[…] ou tentar fazer um acordo num litígio, exige que tenhamos em mente não somente aspectos racionais (dos quais falei…