No dia 10 de abril de 2024, foi anunciada a decisão da 6ª Vara Federal de Porto Alegre em conceder uma indenização de R$ 50 mil à família de um médico que faleceu em agosto de 2020 devido a complicações […]
Quando estamos envolvidos em um acidente de trânsito, além dos danos materiais causados aos veículos, muitas vezes também enfrentamos danos emocionais e psicológicos. Diante desse cenário, surge a dúvida: é possível pedir danos morais em uma ação de indenização por […]
Quando ocorre uma colisão na traseira de um veículo, o Código de Trânsito Brasileiro presume a culpa do condutor que estava atrás, considerando sua aparente falta de atenção e cautela, conforme estabelecido no inciso II do art. 29. Frequentemente, observamos […]
Quando pensamos em negativação indevida, geralmente associamos esse problema aos consumidores. No entanto, é importante destacar que empresas também podem ser vítimas desse tipo de situação, sofrendo consequências financeiras e reputacionais significativas. A negativação indevida ocorre quando uma empresa é […]
Recentemente, uma decisão judicial proferida pela 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) trouxe à tona uma questão importante relacionada aos serviços de entrega sob demanda, especificamente envolvendo a plataforma “Rappi Brasil”. O caso […]
Reconhecida a obrigação de indenização por dano moral devido ao corte indevido no fornecimento de energia elétrica por parte da concessionária responsável pelo serviço. Segundo a decisão judicial proferida pela 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
No cenário empresarial, a energia elétrica é uma necessidade fundamental. Imagine o impacto de uma interrupção inesperada no fornecimento de energia: horas de trabalho perdidas, produtos perecíveis comprometidos e prejuízos financeiros significativos. Felizmente, a lei protege os consumidores, inclusive as […]
A relação entre consumidores e as concessionárias de energia elétrica é vital em nossa sociedade, já que a energia é um elemento essencial para empresas e lares. No entanto, interrupções no fornecimento podem resultar em sérios prejuízos. A responsabilidade das […]
Em uma recente decisão da 4ª Vara Cível de Santos, um aplicativo de entrega foi condenado a pagar uma indenização de R$ 10 mil a um entregador por danos morais. O entregador teve sua conta bloqueada sem justificativa, impedindo-o de […]
Você já se viu em uma situação em que teve seu nome indevidamente negativado em cadastros de inadimplentes? Infelizmente, esse é um problema comum que afeta muitos consumidores no Brasil. O que muitos não sabem é que essa inscrição indevida […]
Olá Jonathan, a vistoria não parece ter sido válida, principalmente porque foi realizada muito tempo depois da entrega das chaves.…
Bom dia, aluguei um imóvel durante 2 anos, foi feita a vistoria de entrada mas a vistoria de saída só…
Olá Vitoria, tudo bem? Segundo a Lei de Inquilinato, o proprietário deve manter todos os itens do apartamento apto para…
Boa tarde! Estou com Uma situação um pouco complicada e quero saber Uma opnião jurídica: alugo um Apartamento faz Mais…
[…] ou tentar fazer um acordo num litígio, exige que tenhamos em mente não somente aspectos racionais (dos quais falei…