Entenda a Diferença entre Inventário Judicial e  Extrajudicial e Faça a Melhor Escolha para sua Família

O falecimento de um ente querido traz consigo uma série de desafios emocionais, e lidar com a partilha dos bens pode tornar esse momento ainda mais delicado. É nessa hora que surgem dúvidas sobre qual o melhor caminho para realizar o inventário: judicial ou extrajudicial? Ambos os processos têm suas particularidades, e compreender as diferenças pode ser essencial para evitar desgastes desnecessários e garantir uma partilha mais rápida e eficiente.

O que é o Inventário Judicial?

O inventário judicial é um procedimento realizado através do Poder Judiciário, exigido quando há menores de idade ou incapazes entre os herdeiros ou quando não há consenso entre eles sobre a divisão dos bens. O processo é conduzido por um juiz, que, diante das provas e alegações, decide como será feita a partilha dos bens deixados pela pessoa falecida.

Esse tipo de inventário pode ser mais demorado e burocrático. Estudos mostram que, no Brasil, o tempo médio de tramitação de um inventário judicial pode variar entre 1 a 3 anos, dependendo da complexidade do patrimônio e dos possíveis conflitos entre os herdeiros​.

No entanto, para casos em que não há acordo, ou quando há necessidade de proteger o direito de herdeiros incapazes, o inventário judicial oferece a segurança jurídica necessária.

E o Inventário Extrajudicial?

Por outro lado, o inventário extrajudicial é uma alternativa mais ágil e menos burocrática, permitindo que a partilha dos bens seja feita em cartório, sem a necessidade de recorrer à Justiça. Para que ele seja possível, é necessário que:

• Todos os herdeiros estejam de acordo quanto à divisão dos bens;
• Não haja herdeiros menores de idade ou incapazes;
• A pessoa falecida não tenha deixado testamento válido ou, se deixou, que este já tenha sido cumprido ou revogado.

Em termos de prazo, a maioria dos inventários extrajudiciais no Brasil é concluída em até 60 dias, desde que toda a documentação esteja em ordem e os herdeiros mantenham o consenso​.

Vantagens e Desvantagens

Inventário Judicial:

• Pode ser demorado, levando meses ou anos.
• Necessário em casos de litígios, menores ou herdeiros incapazes.
• O juiz garante a divisão conforme a lei, resolvendo disputas.

Inventário Extrajudicial:

• Processo mais rápido e menos oneroso, podendo ser finalizado em semanas.
• Necessário consenso total dos herdeiros e inexistência de menores ou incapazes.
• Não precisa de audiências, apenas de uma escritura pública.

Quando cada um se aplica?

Vamos ilustrar com uma história real. Ana e seus irmãos perderam o pai recentemente. Todos estavam de acordo sobre a divisão do patrimônio, não havia herdeiros menores de idade e todos queriam resolver o processo o quanto antes. Com o auxílio de uma advogada especializada, optaram pelo inventário extrajudicial. O processo foi finalizado em 45 dias e os custos foram 30% menores do que se tivessem entrado com o inventário judicial​.

Já no caso de Marta, que perdeu o marido, a situação foi diferente. Havia um filho menor envolvido e alguns dos herdeiros discordavam da divisão proposta. Nesse caso, a única solução foi recorrer ao inventário judicial, que, apesar de mais demorado, ofereceu a segurança jurídica necessária para resolver os conflitos.

Como Escolher o Melhor Caminho?

A decisão entre inventário judicial e extrajudicial depende de diversos fatores, como a existência de herdeiros menores, testamentos e o grau de consenso entre os herdeiros. Se todos estiverem de acordo, sem a presença de menores, o inventário extrajudicial é a solução mais rápida e econômica. No entanto, se há conflitos ou herdeiros incapazes, o inventário judicial será inevitável.

Fale com um Advogado Especializado

Independentemente do tipo de inventário necessário, contar com uma orientação jurídica adequada faz toda a diferença. Um advogado especializado pode ajudar a organizar a documentação, evitar atrasos e buscar soluções rápidas para resolver o processo de forma eficaz.

Tem dúvidas sobre o processo de inventário? Entre em contato e descubra a melhor solução para o seu caso!