“Não quero um advogado para me dizer o que eu não posso fazer. Eu o contrato para dizer como fazer o que eu quero fazer.” JP MORGAN

Quando abri meu próprio escritório de advocacia em 2012, meu objetivo era viabilizar da melhor forma possível as ideias e interesses dos meus clientes e essa frase foi inserida no meu website desde sua criação porque resume meu modo de atuação.

Desde a criação do website até os dias atuais, já foram mais de 3 mil comentários respondidos e milhares de visitas mensais de pessoas que procuram respostas para suas questões jurídicas nas mais diversas áreas.

Na maior parte das vezes, procuro dar respostas que conduzam a pessoa na resolução de seus próprios problemas e outras tantas, oriento a marcar uma consulta on line comigo devido à questão ser muito específica e requer minha atuação como profissional do direito e não como mera conselheira.

O que muitas pessoas não sabem é que o Código de Ética e Disciplina da OAB veda, proíbe a consulta gratuita, ou seja, todos os advogados devem cobrar o valor mínimo da tabela para darem pareceres sobre questões específicas que lhe são apresentadas, ainda que de forma oral.

Por isso ressalto a diferença entre responder uma pergunta genérica, de caráter educativo e a consulta propriamente dita, onde o cliente apresenta sua queixa, seu problema e então o advogado analisa a situação concreta à luz do sistema legal brasileiro e os documentos correlatos e passa ao cliente uma resposta que muito se parece com um diagnóstico, indicando sempre que possível o adequado “tratamento”.

O(A) Advogado(a) se vincula eticamente a esse diagnóstico e ao tratamento sugerido, isso quer dizer que o profissional advogado deve agir com responsabilidade e tomar todo o cuidado para não dar conselhos jurídicos que sejam ilegais (contra alguma lei) ou antiéticos (que violem os princípios e leis que regulam a advocacia), senão poderá responder tanto perante o Conselho de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil quando perante a Justiça Comum através de pedidos de indenização.

Tenho todo o cuidado no procedimento de consulta para com meus clientes, especialmente aquelas que são feitas de modo on line, seja por WhatsApp, Skype ou vídeo conferência. Em 20 anos de formada, já presenciei a ruína e também a prosperidade advinda de pareceres jurídicos bem dados.