Quais atos geram o dever de indenizar?
O dever de indenizar é tecnicamente chamado de RESPONSABILIDADE CIVIL e depois de 20 anos estudando e convivendo com casos que foram levados à Justiça, identifiquei que diversas situações geram o dever de indenizar, vejamos:
- Quebra de contrato;
- Descumprimento de promessas;
- Abuso de direitos contratuais;
- Atos de particulares que violam direitos;
- Atos do Estado [situações que agentes públicos causam danos];
- Atos de empresas, através de seus empregados ou representantes;
Quando a gente fala em dever de indenizar, estamos falando tanto teoricamente (o que a lei diz ser lícito ou ilícito) e também sob o aspecto prático, que é a prova da ocorrência do fato gerador, de que a situação efetivamente ocorreu (e quem a praticou).
No meu IGTV tem uma LIVE que fala um pouco mais sobre isso, pode checar lá no meu perfil @leidybenthien !
Um Comentário
Deixe um comentário para José Luiz da Silva Cancelar resposta
Youtube
Dúvida pessoal?
Vamos conversar!
Artigos recentes
Últimos Comentários
Normalmente a franquia responde em conjunto com a franqueada (loja) pelos danos causados aos consumidores. Mas veja, é necessário comprovar…
Ola Doutura, Tenho uma duvida, a franquia responde pela queimadura de laser ? obrigada
Minha história "triste" mudou profundamente a forma como vejo as empresas e os empreendedores e hoje ajudo a esclarecer, trazer…
Olá Jonathan, a vistoria não parece ter sido válida, principalmente porque foi realizada muito tempo depois da entrega das chaves.…
Bom dia, aluguei um imóvel durante 2 anos, foi feita a vistoria de entrada mas a vistoria de saída só…
José Luiz da Silva
Informação importante e que todos os Brasileiros deveriam saber.