Antes de firmar um contrato, pessoas envolvidas em grandes negócios percorrem um processo prolongado de negociações, que pode durar meses. Durante esse tempo, informações valiosas, planos e experiências são compartilhados, gerando expectativas e confiança entre as partes.

Imaginemos a história de Ana e Carlos. Ana é uma empresária do ramo de tecnologia e Carlos, um investidor interessado em sua startup. Eles passaram meses discutindo termos, trocando informações confidenciais e criando um plano de negócios robusto. Quando estavam prestes a assinar o contrato, Carlos, de repente, decide romper as negociações, utilizando as informações obtidas para investir em uma empresa concorrente.

Nessa situação, surge a dúvida: Carlos deve indenizar Ana pela quebra de confiança? 🤷‍♀️

De acordo com o art. 422 do Código Civil, durante as negociações preliminares, as partes devem agir com boa-fé, ética, lealdade e transparência. Isso significa que, se o rompimento do vínculo causa danos, como no caso de Ana, onde informações confidenciais foram usadas de forma prejudicial, pode-se configurar o dever de indenizar.

Vamos utilizar outro exemplo. Os personagens dessa ilustração são João e Maria. João era locatário de um imóvel que estava negociando para comprar de Maria, a proprietária. As negociações estavam avançadas e João já tinha tomado várias providências, como a regularização cadastral do imóvel. No entanto, Maria encerrou as negociações abruptamente e sem motivo, forçando João a desocupar o imóvel rapidamente. O tribunal entendeu que Maria quebrou a expectativa de João e agiu de má-fé, resultando em danos morais que deveriam ser indenizados. 

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais já julgou um caso semelhante e entendeu que a quebra de expectativas e a falta de boa-fé durante a fase pré-contratual geraram o dever de indenizar pelos danos morais causados. No entanto, não foi determinada a restituição dos aluguéis pagos após o fim das tratativas, pois esses representavam a contraprestação pelo uso do imóvel.

Portanto, não são apenas as disposições contratuais formais que importam, mas também os princípios éticos e legais que permeiam as negociações. O art. 422 serve como ferramenta para avaliar a conduta das partes e analisar a possibilidade de indenizar danos decorrentes do descumprimento dessa regra.

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