Você já se viu em uma situação em que teve seu nome indevidamente negativado em cadastros de inadimplentes? Infelizmente, esse é um problema comum que afeta muitos consumidores no Brasil. O que muitos não sabem é que essa inscrição indevida […]
De acordo com o atual Código Civil, o tutor de um animal é responsável por qualquer dano causado por ele ao patrimônio alheio, a pessoas ou a outros animais. Isso significa que o proprietário deve indenizar os prejuízos causados por […]
A jurisprudência do Tribunal de Justiça bandeirante (TJSP) e do Colendo Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm admitido, em casos específicos, a aplicação de meios coercitivos indiretos para o pagamento de dívidas. Isso inclui medidas como a suspensão da Carteira […]
Imagine estar diante de um tribunal, onde questões legais ganham vida e dramas pessoais se desenrolam. Agora, visualize-se nesse cenário, mas sem a necessidade de um advogado ao seu lado. Essa possibilidade tem um nome intrigante: “jus postulandi”. O “jus […]
O caso da 123milhas é um assunto complexo e delicado, que envolve a empresa de viagens, os consumidores, os credores, a Justiça e o Governo Federal. Segundo nossa ultima pesquisa em sites de notícia, a empresa entrou com pedido de […]
Primeiro, você precisa saber que a ANS tornou obrigatória a cobertura, pela operadora de plano de saúde, de qualquer método ou técnica indicada pelo profissional de saúde responsável para o tratamento de Transtornos Globais do Desenvolvimento, entre os quais o […]
Ao contratar os serviços jurídicos de um(a) advogado(a) para ingressar com a ação de indenização contra a 123Milhas, fique atento às obrigações do profissional contratado, especialmente: – Incluir nos serviços contratados a habilitação de crédito na Recuperação Judicial ou Falência. […]
123Milhas anunciou, na última sexta-feira dia 18 de agosto de 2023, a suspensão das emissões de passagens aéreas e pacotes com previsão de embarque de setembro a dezembro deste ano, informando que seria feito o reembolso em forma de vouchers […]
Para entendermos melhor se as ligações indesejadas de telemarketing podem gerar indenizações aos usuários de telefonia, é preciso saber que, no Estado de Santa Catarina existe a Lei nº 15.329 de 30 de novembro de 2010, que diz respeito a […]
O artigo 595 do Código Civil prevê – como forma de compensar a maior vulnerabilidade do analfabeto – um requisito formal a ser observado no contrato: a assinatura a rogo por terceiro, com a subscrição de duas testemunhas.
Olá Jonathan, a vistoria não parece ter sido válida, principalmente porque foi realizada muito tempo depois da entrega das chaves.…
Bom dia, aluguei um imóvel durante 2 anos, foi feita a vistoria de entrada mas a vistoria de saída só…
Olá Vitoria, tudo bem? Segundo a Lei de Inquilinato, o proprietário deve manter todos os itens do apartamento apto para…
Boa tarde! Estou com Uma situação um pouco complicada e quero saber Uma opnião jurídica: alugo um Apartamento faz Mais…
[…] ou tentar fazer um acordo num litígio, exige que tenhamos em mente não somente aspectos racionais (dos quais falei…