Os bancos respondem por fraudes, roubos ou furtos ocorridos no interior de seu website ou agência bancária. Embora sejam atos praticados por terceiros – hackers ou bandidos – o Direito considera que são “fortuitos internos”.
A assistência judicial e extrajudicial GRATUITA é realizada por advogados públicos, os defensores públicos, contratados e pagos pelo Estado e em Santa Catarina esse serviço pode ser acessado em quase todos os municípios. Enquanto o advogado privado precisa cobrar honorários […]
Sim, o cliente pode trocar de advogado no curso do processo judicial.
É muito comum a troca de advogado durante o processo. Na maior parte das vezes não causa nenhum problema de relacionamento e é combinada com o cliente e com o novo advogado.
O dever de indenizar é tecnicamente chamado de RESPONSABILIDADE CIVIL e depois de 20 anos estudando e convivendo com casos que foram levados à Justiça, identifiquei que diversas situações geram o dever de indenizar.
A forma correta de cobrar o seu cliente está prevista nos artigos 42 e 42-A do Código de Defesa do Consumidor, devendo ser feita de modo respeitoso, com a identificação do nome, endereço e CPF do cliente a ser cobrado; o valor e a origem da dívida; o nome da empresa credora e seu CNPJ.
Claro que pode colocar câmera de segurança em condomínio, mas o que aconteceu recentemente em Brasília, Distrito Federal, foi a instalação do dispositivo de segurança voltado para a área privativa, filmando tudo que acontecia, quem entrava e saída do apartamento.
Talvez essa seja a pergunta mais frequente aos que estudam Direito, são advogados ou trabalham na área jurídica de empresas e a resposta à pergunta “o que acontece com os contratos não cumpridos durante a Pandemia do COVID 19” não […]
“Não quero um advogado para me dizer o que eu não posso fazer. Eu o contrato para dizer como fazer o que eu quero fazer.” JP MORGAN Quando abri meu próprio escritório de advocacia em 2012, meu objetivo era viabilizar […]
Estamos vivendo tempos de insegurança por causa da Covid 19 e muitos contratos estão sendo descumpridos, outros tantos renegociados e outras situações estão sendo levadas ao Poder Judiciário de todas as esferas. Aqui me detenho a falar sobre contratos de […]
O ganho de capital nada mais é do que a valorização que ocorre com o imóvel desde a data da aquisição do bem até a data da venda, por exemplo, um imóvel comprado em 2014 por R$ 400.000,00 será vendido […]
Olá Jonathan, a vistoria não parece ter sido válida, principalmente porque foi realizada muito tempo depois da entrega das chaves.…
Bom dia, aluguei um imóvel durante 2 anos, foi feita a vistoria de entrada mas a vistoria de saída só…
Olá Vitoria, tudo bem? Segundo a Lei de Inquilinato, o proprietário deve manter todos os itens do apartamento apto para…
Boa tarde! Estou com Uma situação um pouco complicada e quero saber Uma opnião jurídica: alugo um Apartamento faz Mais…
[…] ou tentar fazer um acordo num litígio, exige que tenhamos em mente não somente aspectos racionais (dos quais falei…