O atraso em voo gera dano moral quando ultrapassa algumas horas e faz com a pessoa seja exposta a situação constrangedora, como perda de conexão, atraso na chegada ao destino, perda de reuniões e outras situações que são analisadas pelo juiz.

A maioria das companhias aéreas se defende sob o argumento que o tráfego aéreo intenso seria a causa dos atrasos, mas na grande maioria das vezes não consegue provar tal circunstância. Os erros das companhias aéreas e a má prestação de serviços são punidas pelo Código de Defesa do Consumidor, o qual obriga todos os fornecedores de produtos e serviços a atender as justas expectativas do consumidor, no caso do cliente que pagou o preço da passagem e lhe foi prometida a saída e chegada em determinados horários.

Além do dano moral, ainda existe a possibilidade de cobrar da companhia aérea o preço com despesas de hospedagem, alimentação ou vestuário se o passageiro conseguir demonstrar através de notas fiscais que gastou uma quantia extra para poder aguardar o voo.

Esse tipo de ação judicial tem sido proposta por muitas pessoas e por isso mesmo o Superior Tribunal de Justiça, que julga em última instância esses casos, fixou entendimento no sentido de que o dano é presumido, ou seja, basta comprovar o atraso do voo e as eventuais despesas extras para obter a indenização.

 A Dra. Leidy Benthien informou que os valores arbitrados variam entre R$ 5.000,00 e R$ 15.000,00 dependendo do tamanho do atraso, das pessoas envolvidas e eventual perda de compromissos importantes. 

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