Nos contratos celebrados através do Programa Minha Casa Minha Vida, não há contratação de seguro habitacional comum e sim um seguro especial chamado de Fundo Garantidor da Habitação Popular – FGHAB, conforme a previsão posta no artigo 28 da Lei nº 11.977, de 07/07/2009.
Falamos sobre O que é o Fundo Garantidor da Habitação Popular – FGHAB? no post anterior.
A cobertura do Fundo pode abranger os eventos morte e invalidez permanente, bem como a ausência de pagamento das prestações em virtude de desemprego ou redução temporária da capacidade de pagamento e, ainda, despesas para a recuperação de danos físicos aos imóveis do Programa Minha Casa Minha Vida.
Falamos de cada uma dessas coberturas nos artigos abaixo:
- Cobertura no caso de morte e invalidez, O que é o Fundo Garantidor da Habitação Popular – FGHAB? – Parte 2
- Cobertura no caso de desemprego ou redução da renda, O que é o Fundo Garantidor da Habitação Popular – FGHAB? – Parte 3
- Cobertura no caso de danos físicos, O que é o Fundo Garantidor da Habitação Popular – FGHAB? – Parte 4
O valor do FGHAB varia de 2% a 7,14% sobre o valor da prestação (Amortização e Juros) e deve ser pago junto com a prestação habitacional. Esse valor varia conforme o aumento da idade dos mutuários – titulares do contrato de financiamento habitacional – mas não pode ultrapassar 7,14%.
O contrato seguro FGHAB prevê a atualização mensal do saldo devedor pelo mesmo índice de atualização monetária das contas vinculadas do FGTS, sendo importante informar que os reajustes do contrato não dependem do reajuste dos rendimentos dos devedores.
O reajuste das parcelas do FGHAB devem observar os índices da SUSEP e se extrapolarem os níveis do mercado, ou se tornarem desproporcionais à prestação, poderão ser reduzidos judicialmente através de uma ação perante a Justiça Federal.
Para demonstrar a ilegalidade do reajuste, terá que ser feita planilha de evolução da dívida e outros documentos indicados por seu advogado de confiança, colocando-nos a disposição para dirimir qualquer dúvida através do e-mail
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Olá, no caso se a senhora já contratou outro advogado e já mandou carta de revogação de mandato, ele não…
Olá Juliana, é possível trocar de advogado em qualquer fase do processo. O que você precisa é consultar o outro…
Afrânio Gomes
Bom dia, tenho um financiamento no programa minha casa minha vida onde o valor da parcela é de R$455,00 mais R$49,00 de seguro que está acima de 7,14%,, devo ir a caixa e exigir que abaixem esse valor?
Leidy Benthien Disse :
Boa tarde Sr. Afrânio, o procedimento correto é abrir uma reclamação na CEF, mediante protocolo ou via 0800. Com a resposta em mãos, no caso de não acolhimento, o senhor poderá procurar o Juizado Especial Federal para reduzir esse valor.
luiz santos
boa tarde!
fiz um financiamento habiatcional junto a CEF,e estou indo pra terceira parcela,
acontece que fiquei desempregado,tenho direito ao FGHAB,mesmo tendo pagas somente 2parcelas do financiamento?
a terceira parcela vence dia 23/09/15.
Grato pela atenção
sem mais
Luiz santos.
Leidy Benthien Disse :
Boa noite Sr. Luiz, nos casos de desemprego, há uma tabela que está no nosso post http://lbassessoriajuridica.com.br/artigos/fghab-parte-3. Segundo a Lei, é necessário o pagamento de 6 parcelas para requerer a cobertura pelo FGHAB pela primeira vez.
João Vandil
Tenho um financiamento na CEF que está na prestação de n° 49, onde sempre paguei um valor próximo de R$ 17,00 no FGHAB, no entanto, nesta última parcela o valor praticamente dobrou, ou seja, pagava aproximadamente 3,5% do valor da parcela e agora passou passou para o teto que é de 7,14%. Gostaria de saber se o reajuste nesta proporção é legal.
Obrigado!
Leidy Benthien Disse :
Boa noite Sr. João, nosso post http://lbassessoriajuridica.com.br/artigos/reajuste-fghab fala sobre isso. O senhor pode rever o valor sim.
julio cesar da silva
Boa noite!
Fiz um contrato de financiamento habitacional com a CEF pelo sistema SAC. As parcelas mensais vinham diminuindo gradativamente mes a mes. Ocorre que a parcela de outubro sofreu uma elevação brutal, quase igualando á primeira parcela paga ha 2 anos atras. Segundo a CEF, houve mudança de faixa de idade, o que fez dobrar o valor do seguro. Eu nunca havia sido informado sobre esse tipo de reajuste, alem disso, o expediente inviabiliza o sistema SAC, ja que toda a redução alcançada nesses 2 anos de pagamento foi reajustada para valores acima do inicial, praticamente. Fora isso, minha cobrança esta no debito automatico do banco. Nos 2 meses passados o dia de pagamento caiu num final de semana. Por isso, a CEF está me cobrando “multa por atraso de pagamento” + mora (valor nao informado). Ocorre que quando o vencimento cai num final de semana a cobrança é adiada para o primeiro dia util seguinte. Alem disso, como esta no debito automatico e havia saldo suficiente para quitação, qual a legitimidade dessa cobrança de “multa por atraso”? O que devo fazer em face desses abusos? Muito grato!
Leidy Benthien Disse :
Olá, o senhor poderá abrir uma reclamação formal perante a CEF e também poderá procurar o Juizado Especial Federal de sua cidade.
Elizabeth
Bom Dia… Meu financiamento junto a CEF já foi quitado a mais de um ano, tenho como receber o seguro FGHAB pago durante a vigência do financiamento?
Leidy Benthien Disse :
Olá Sra. Elizabeth, como é um fundo que é igual um seguro, ele não é ressarcível. Paga-se o prêmio pelo risco. Se o risco não acontecer, não há devolução.
Leidy Benthien Disse :
O premio do seguro não é ressarcível, porque cobre um risco incerto.
Diego
É possivel entrar com ação para obrigar a caixa a reduzir o valor da prestação de um financiamento de imovel, como ocorre nos financiamentos de veiculos?
Leidy Benthien Disse :
Boa tarde, é possível sim, desde que tenha havia modificação das condições financeiras do proprietário. A revisão de juros, como ocorre nos carros, não é possível porque a taxa já é subsidiada pelo governo.
josé cláudio pereira
Boa tarde, senhor(a)
Minha filha comprou um apto. via financiamento MCMV, ficou desempregada ela e o marido, requereu o Fundo Garantidor foi aceito por 3 meses e depois renovado por mais 3. Só que agora na segunda renovação ela requereu junto a cef, tendo em vista que o casal continua sem trabalho, fez o procedimento normal exigido pela a cef, já se venceu a quarta parcela estar em cobrança extra judicial, e o beneficio não foi confirmado. O gerenciador do FGHBP estar alegando que faltou R$ 0,70 (SETENTA CENTAVOS ) no pagamento do boleto emitido pela CEF e pago pela minha filha, por isso o beneficio não confirmado e já foi pago os R$ 0,70.
O QUE DEVEMOS FAZER?
Atenciosamente
José cláudio Pereira
Janaelson
boa noite. tenho um financiamento pela CEF. ja pago ela a três anos . minha esposa está desempregada. mais a casa estar no meu nome. mais somos casados legalmente.
gotaria de saber, se eu teria direito ao fghab? desde já obg pela atençao!!!
Leidy Benthien Disse :
No caso do senhor, se houve consideração das duas rendas para pegar o financiamento há possibilidade de refinanciamento, mas nesse caso aumenta o número de parcelas e aumenta o valor financiado.
LUZANDREIA
TENHO IMOVEL FINANCIADO PELA CAIXA, ALÉM DO SEGURO FGHAB AINDA TEM UM VALOR DE TAXA DE 25,00 POSSO SABER QUE VALOR É ESSE.
O DEMONSTRATIVO INFORMADO PELA CAIXA MEU VALOR DE SEGURO SERIA UM E ATUALMENTE VEM SEMPRE MAIOR. COMO FAÇO PARA FAZER CORREÇÃO DOS VALORES.
TENHO COMO REDUZIR O VALOR DAS PARCELAS?????
Leidy Benthien Disse :
Se existe dúvida quanto aos valores cobrados pela CEF, o correto é abrir um chamado via 0800. A correção do FGHAB segue o índice da SUSEP, conforme post deste site: http://lbassessoriajuridica.com.br/artigos/reajuste-fghab
tatiana
Possuo renda maior que os 10 salários … o seguro terá validade mesmo assim?
Leidy Benthien Disse :
Se ele está sendo cobrado, então deve cobrir as hipóteses nele previstas.
Ronaldo Ribeiro Lissoni
Boa tarde tenho um imóvel do minha casa minha vida no qual completou um ano de contrato no ultimo dia 28 de agosto eu estava pagando uma parcela de R$583,83+R$11,94 do fghab totalizando R$595,77 mas o que aconteceu foi que no dia que completou um ano de contrato esse valor saltou pra R$608,00 procurei o gerente da CEF e o que foi me dito é que o valor da parcela continua o mesmo o que mudou foi o valor do fghab que saltou para R$24,17 e me informou que esse fghab varia de acordo os indiçes de inflação e ipca do ano queria saber se esta informação procede e se nao procede e o que devo fazer, se posso abrir uma reclamação junto a CEF e acionar a justiça devida?
Leidy Benthien Disse :
Esse reajuste segue a tabela da SUSEP como dito acima, o valor do FGHAB varia de 2% a 7,14% sobre o valor da prestação (Amortização e Juros). Abra inicialmente uma reclamação via 0800 e depois no Banco Central. Com as respostas, é possível requerer judicialmente o ressarcimento.
Ronaldo Ribeiro Lissoni
Bom dia no caso então esse valor do FGHAB não pode ultrapassar o valor de R$41,68? que é o valor correspondente a 7,14%.Eu já abri uma reclamação ontem a anoite no site da CEF e tenho um protocolo em mãos aguardando uma justificativa.
Luiz
Boa tarde,
a minha parcela nº 21 era composta de R$553,07 (prestação) + R$11,06 (FGHAB), totalizando R$564,13. Já a parcela nº 22 ficou R$564,06 (prestação) + R$11,29 (FGHAB), totalizando R$575,35. Ou seja, ouve um aumento muito grande da PRESTAÇÃO e não do FGHAB. É a segunda vez que acontece isso e o valor da prestação agora está mais alto do que a inicial. O que pode ter ocorrido?
Leidy Benthien Disse :
Luiz, as parcelas sofrem aumento devido a taxa média de juros do Banco Central.
Amanda
Boa Tarde!
Gostaria de saber se o seguro FGHAB pode ser cancelado do programa minha casa minha vida, pois o valor cobrado esta sendo bem acima do que consta na fase de amortização do contrato na assinatura do mesmo.
Leidy Benthien Disse :
Por ser um fundo regido por lei, não tem opção de cancelamento.
Luciano Rodrigues
Estou desempregado e gostaria de fazer o pedido de cobertura, como entro em contato ou como devo proceder?
Leidy Benthien Disse :
Luciano, você precisa apresentar um pedido formal na CEF, com os documentos que comprovam a demissão e seus dados pessoais para eles encontrarem o número do teu contrato de financiamento.
Abel
Boa tarde, essa sigla FGHAB começou a vir agora, depois de 6 meses pra cá, porém o imóvel ja é financiado ja faz 2 anos, isso estar correto ?
FGHAB tem direito a quer ? Pode cancelar ?
Leidy Benthien Disse :
Em alguns contratos isso aconteceu por erro do Banco. O fghab é obrigatório.
Leidy Benthien Disse :
Boa tarde, a sigla é a mesma para os contratos atuais. No boleto de pagamento da prestação devem vir descritos os valores pagos, entre eles o FGHAB. Se você está pagando (e é obrigatório o pagamento para alguns contratos), então tem direito à utilização.
Nei
Sei que a dúvida é grande mas se puderem responder…
Recebi boleto em minha casa no valor de 13 mil reais com um número de contrato diferente do meu financiamento. Sem nenhuma informação do que seria, mas com a mesma data de vencimento das prestações de costume e igual aos demais. Tentei buscar informações mas foi justamente quando teve uma greve geral dos bancos. Resolvi entrar com uma ação por falta de informação dá Caixa, nem pelo 0800 consegui esclarecer.
Na primeira audiência de conciliação estava apenas o adv da caixa que não soube me passar na a respeito e nem estava sabendo dos fatos.
Verifiquei no processo a contestação da caixa e se referem que o boleto se refere ao acionamento do FGHab.
Realmente eu acionei o FGHab por um período de 18 meses que fiquei desempregado. Após 1 ano do acionamento recebi esse boleto, nem liguei os fatos na hora, até pq o número do contrato não é o mesmo.
um boleto com o valor
Tambem quando acionei o seguro o gerente disse que seria jogado para o final do contrato mas não tenho nada comprovando isso.
Ainda não tive a outra audiência, mas gostaria de saber se terei que pagar esse valor a vista? Isso é correto?
Eu pedi Denis morais pois na época tive que sair do meu trabalho e perder tempo ao deparar com a agência fechada, fora toda a agonia de pense em perder minha casa.
O que me aconselha, devo pedir indenização ou devo fazer apenas um acordo para parcelar ou jogar o valor para o fim do contrato, visto que já havia ganho um processo contra a caixa por falta de informação e inclusão do meu nome no Serasa quando acionei o FGHab pela última vez?
Obrigado.
Leidy Benthien Disse :
No caso do senhor, temos que passar o assunto para nossos advogados e a consulta pode ser agendada via Skype. Nos passe suas informações por email contato@lbassessoriajuridica.com.br e lhe informaremos o custo.
fabio
Acionei o seguro da caixa (FGHAB), do mes de Janeiro de 2013 até o mes de Dezembro de 2013, com valores aproximados de R$720,00, agora estou vendendo o imovel e eles me informaram que eu deveria quitar esse seguro antes, porém nesse um ano foi gerado um boleto no valor de R$16.200,00, ou seja, o funcionario da caixa me informou que teve juros e correção, mas se for ver, esta dando praticamente 100% de juros e correção em cima.
Ppoderia me esclarecer melhor?
Leidy Benthien Disse :
Esse procedimento de cobrar todas as parcelas juntas, as quais haviam sido cobertas pelo fghab é ilegal. O procedimento inicial é abrir uma reclamação via 0800 e Ouvidoria da CEF e depois, eventualmente, ação judicial.
Fábio Mendonça
Bom dia. Tinha um financiamento com a Caixa e quitei ano passado com recursos do fundo de garantia. Ao quitar com a instituição, teria Eu direito de receber de volta as prestações pagas a título de seguro? O meu contrato possuía o FGHAB e o FCVS + Taxas.
Leidy Benthien Disse :
O FGHAB não é restituível.
Ana
Estou na 15 pretaçao do meu apto e so agora veio cobrando esse fghab esta cobrança será todo mês ou e anual?
Leidy Benthien Disse :
Virá mensalmente, com reajuste anual.
Mariana Barbosa
Existe a possibilidade de pagar esse seguro à vista, em parcela única? É que na assinatura do contrato me cobraram R$ 700,00 referente a um seguro de vida dito obrigatório, agora não sei se na parcela ainda virá diluído o seguro ou se eu já estou livre desse pagamento por já ter pago este valor.
Leidy Benthien Disse :
Não, o FGHAB não pode ser pago de uma só vez. Outros seguros são adquiridos à parte e ainda que possam representar venda casada, tem que procurar os direitos via judicial ou via PROCON.
ROSANA MAMEDE BEZERRA
Esse seguro vem sempre 8 reais e esse mês veio mil duzentos e vinte e oito reais.
Isso mesmo 1.228,89
Cleide Alves Barbosa
Pago as faturas da minha própria mensalmente. Elas são decrescente. Este ela veio alterada. O FGHAB veio 103,047% a mais eu gostaria de saber porque. Não tem nenhuma prestação em atraso. Na caixa falaram que é decorrente a idade. Isto pode ocorrer?
Bruno Godoy de Sousa
Comprei um imóvel pelo sistema minha casa minha vida em setembro de 2018 perdi o emprego em outubro 2018 posso requerer suspensão das parcelas no contrato ñ conta cobertura por desemprego é automático neste sistema de financiamento? Obrigado
marcos roberto
boa noite meu problema eque fiquei desempregado e acionei o seguro e depois minha esposa usou o fundo de garantia dela as parcelas diminuiu durante um ano agora acionei de novo por esta desempregado ainda , foi aprovado mais o banco mandou um boleto dos três meses que usei pra pagar tudo, fui no banco e a caixa afirmou pra tira a cobrança eu tinha que cancelar o seguro, o que devo fazer pois continuo desempregado pois no meu contrato diz que posso colocar esse valor do seguro no final do contrato.
Emanuela Messias
Boa tarde. Utilizei o fundo devido a desemprego. Ano passado veio uma cobrança de 20 mil referente as parcelas que utilizamos. Ocorre que quando acionamos o seguro nos disseram os valores seriam cobrados ao final do contrato, porém no ano passado a Caixa nos disse que não tem essa opção e que teríamos que dar uma entrada e embutir o restante do valor nas parcelas do financiamento. Acabamos pedindo prorrogação para pagamento de mais um ano, só que fui ver o valor da divida e aumentou quase 8 mil em 10 meses. Gostaria de saber qual a legislação e artigos que regem esse fundo e quais os juros sobre o valor do empréstimo, pois o que estão nos cobrando é um absurdo e não me parece ser o juros contratuais.
Aldo Azevedo
Boa noite…Quais as formas de reembolso das parcelas do FGHAB para o governo??…já vou para a parcela de número 24…obg pela super atenção de todos vcs.
Janice nunes
No financiamento minha casa minha vida veio o boleto cobrando o valor do seguro fghab e mais outro com nome so seguro. Ta normal esse outro seguro?
Leidy Benthien Disse :
Janice, normalmente há alguns tipos de seguros junto com a prestação .
ANTONIA GIORGIANO
Bom dia!! “ASSUNTO URGENTE”
O valor do FGHAB varia de 2% a 7,14% sobre o valor da prestação (Amortização e Juros) e deve ser pago junto com a prestação habitacional. Esse valor varia conforme o aumento da idade dos mutuários – titulares do contrato de financiamento habitacional – mas não pode ultrapassar 7,14%.
Como se explica o valor do meu FGHAB ter sido cobrado sempre acima desta taxa, e que só estou questionando agora, em virtude do mesmo ainda ter aumentado para a parcela a vencer em 30/06/2020.
Sendo que VENC.31/ MAIO conforme demonstrativo foi:
PRESTAÇÃO = 2.361,31 + FGHAB =359,26 + TAXAS= 25,00 – TOTAL = 2.745,57
e para VENC.30/JUNHO/2020 está:
PRESTAÇÃO=2.354,96 + FGHAB =574,84 + TAXAS=25,00 -TOTAL = 2.954,80.
Solicito revisão urgente, pois quando fiz este financiamento tinha emprego + aposentadoria, sendo que hoje vivo só com a aposentadoria e contando com empréstimos de terceiros para honrar as prestações.
Aguardo retorno, pois tenho urgência em solucionar este problema, antes do vencimento da parcela.
Obrigada
Leidy Benthien Disse :
Antonia, por gentileza entre em contato atraves do meu e-mail leidy@lbassessoriajuridica.com.br e vamos tratar do assunto de modo privado.
Vanessa
Boa noite, tenho um imovel financiado pela Caixa Econômica Federal e já paguei 9 anos do financiamento. Utilizei o FGhab por dois anos por ter perdido o emprego e agora estou vendendo o imóvel que inclusive já está em negociação. O agente financeiro que irá financiar o imóvel para o comprador solicitou a caixa o saldo devedor e o valor do contrato do fghab q esta em aberto, não foi informado. Gostaria de saber se esse contrato do FGhab pode atrapalhar o meu negócio.
Leidy Benthien Disse :
Vanessa, no momento em que o FGHAB é acionado, o saldo devedor é incorporado ao valor do contrato original, então não creio que exista uma informação errada que possa atrapalhar o negocio.
Fernanda dos A.T.Pina
Tenho uma casa financiada no meu nome e de meu ex marido
Fiquei com a casa e assumir as prestações, infelizmente ele faleceu,
Tem como eu não querer que amortize a parte dele devido e não está com ele?
Ja estavamos separado a mais de 2 anos.
Leidy Benthien Disse :
Fernanda, sugiro ingressar com o pedido sim, já que a cobertura por morte existe no FGHAB.
Sidney
No meu caso ,hj estou desempregado e procurei o banco para acionar o FGHab , já crendo o que foi dito no dia que assinei o contrato que esse seguro garantiria o pagamento das parcelas caso ficasse desempregado e que só pagaria no final do contrato , só que agora no banco diz que não será saldado no final do contrato essas parcelas pagas pelo fundo e sim o total de parcela depois de 12 meses após o acionamento do FGHab. Aí é difícil porque não fica claro qual será a taxa de juros cobradas desse seguro.
Leidy Benthien Disse :
A taxa de juros será a mesma do contrato original.
Edgard
Comecei a usar o FGHAB por ter ficado desempregado em agosto de 2016… Totalizando 34 prestações pagas pelo FGHAB.
Agora decidi vender meu imóvel, sei que terei de pagar as 34 parcelas do FGHAB, mas minha dúvida é… Essas 34 parcelas sofrerão alguma correção, juros, ou algo do tipo?
Leidy Benthien Disse :
Sim, as parcelas tem a mesma correção e juros dos contratuais.