Se você tem uma clínica estética, capilar ou de saúde, provavelmente já ouviu falar sobre o Termo de Consentimento Informado. Mas será que você sabe exatamente como ele funciona e qual a importância desse documento para proteger o seu negócio?

Neste artigo, vamos explicar de forma prática o que é o termo, por que ele é indispensável e como um simples documento pode evitar grandes dores de cabeça jurídicas. Para ilustrar, traremos uma história real que demonstra a importância desse cuidado.

📜 O que é o Termo de Consentimento Informado?

O Termo de Consentimento Informado é um documento assinado pelo paciente antes da realização de um procedimento estético, capilar ou médico. Seu principal objetivo é garantir que o cliente compreenda todos os detalhes do tratamento, incluindo:

✅ Os benefícios esperados
✅ Os riscos e possíveis efeitos colaterais
✅ Os cuidados pré e pós-procedimento
✅ A possibilidade de resultados variáveis
✅ A concordância do paciente com a realização do procedimento

Ele protege tanto o profissional quanto o paciente, estabelecendo uma comunicação clara e evitando reclamações futuras baseadas em expectativas irreais.

⚖️ Por que sua clínica deve usar o Termo de Consentimento?

Muitos donos de clínicas acreditam que o termo de consentimento é apenas uma formalidade, mas a verdade é que ele pode evitar processos e prejuízos financeiros.

A ausência desse documento pode levar a ações judiciais, com alegações como:

❌ “Não fui informado dos riscos.”
❌ “Esperava um resultado diferente.”
❌ “Tive complicações e ninguém me avisou que isso poderia acontecer.”

Com um termo bem elaborado, a clínica pode comprovar que todas as informações foram fornecidas ao paciente antes do procedimento, protegendo-se contra reclamações indevidas e processos.

📖 História Real: Quando um Termo de Consentimento Fez a Diferença

Imagine que sua clínica oferece um tratamento capilar inovador. Um paciente, chamado João, chega animado para fazer o procedimento, pois deseja recuperar os fios perdidos.

O profissional explica o tratamento, mas João, ansioso, não presta muita atenção aos detalhes. Após algumas semanas, ele percebe que os resultados não foram exatamente como ele esperava e começa a reclamar.

Sem um Termo de Consentimento assinado, a clínica ficaria vulnerável à reclamação e até mesmo a um processo judicial por “publicidade enganosa” ou “danos estéticos”.

Mas, nesse caso, João assinou um termo detalhado, onde constava:

✅ O tempo necessário para os resultados aparecerem
✅ O fato de que os efeitos variam de pessoa para pessoa
✅ Os cuidados que ele precisaria seguir após o procedimento

Quando João voltou para questionar a clínica, o profissional simplesmente mostrou o documento assinado, onde todas essas informações estavam descritas. Diante disso, a reclamação não avançou e a clínica evitou um grande problema.

📝 Como elaborar um Termo de Consentimento Eficiente?

Para que o termo tenha validade e realmente proteja sua clínica, ele deve ser:

✔ Personalizado para cada procedimento – Não adianta usar um modelo genérico.
✔ Claro e objetivo – O paciente precisa entender todas as informações.
✔ Assinado pelo paciente e pelo profissional – Garantindo que houve ciência de ambas as partes.
✔ Conforme a legislação – Seguindo as normas da ANVISA e do Código de Defesa do Consumidor.

Se sua clínica ainda não possui termos de consentimento personalizados, posso te ajudar a criar documentos juridicamente seguros, alinhados com seu modelo de negócios.

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Se você quer evitar riscos jurídicos e garantir mais segurança para seus clientes e seu negócio, entre em contato e saiba como estruturar Termos de Consentimento Profissionais.