No Brasil, estamos entrando numa era em que omitir receita deixará de ser viável — não por moralismo, mas por pura inevitabilidade tecnológica e legal. O que antes parecia invisível ao Fisco está agora sob vigilância pesada, graças ao cruzamento […]
Nos últimos dias, ganhou destaque a notícia de que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir se os Estados podem arbitrar a base de cálculo do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) mesmo quando já existe lei […]
Imagine que você está expandindo seu negócio e precisa de um espaço novo — mas não quer (ou não pode) comprar um imóvel ou gastar com reformas. E se alguém construísse esse espaço do jeitinho que você precisa, e você […]
Se você está abrindo uma agência de marketing em sociedade com outros profissionais, é natural que o foco esteja nos clientes, nos serviços e no crescimento. Mas e os bastidores jurídicos? Será que estão tão bem estruturados quanto o feed […]
Se você tem uma clínica estética, capilar ou de saúde, provavelmente já ouviu falar sobre o Termo de Consentimento Informado. Mas será que você sabe exatamente como ele funciona e qual a importância desse documento para proteger o seu negócio? […]
A locação comercial é um dos pilares do empreendedorismo no Brasil. Segundo dados recentes, 21,1% dos imóveis no país são alugados, evidenciando a importância desse mercado. No entanto, muitos empresários desconhecem aspectos cruciais que podem impactar diretamente seus negócios. Neste […]
Os marketplaces revolucionaram a forma como produtos e serviços chegam aos consumidores. Eles oferecem visibilidade, alcance e conveniência para os vendedores. Contudo, operar nesses ambientes exige mais do que bons produtos e preços competitivos: é crucial compreender e seguir à […]
A nulidade de leilão é um tema que desperta dúvidas e apreensões. Quando o imóvel de uma pessoa entra em leilão judicial, seja por uma execução financeira, trabalhista ou tributária, as consequências podem ser extremamente prejudiciais, principalmente quando há irregularidades […]
A recente Lei nº 14.976/2024 trouxe novas diretrizes sobre a competência dos Juizados Especiais Cíveis (JECs), fortalecendo o papel dessas cortes como alternativa rápida e acessível para resolver disputas de menor complexidade e valor limitado. Se você busca uma indenização, […]
Entenda a Diferença entre Inventário Judicial e Extrajudicial e Faça a Melhor Escolha para sua Família O falecimento de um ente querido traz consigo uma série de desafios emocionais, e lidar com a partilha dos bens pode tornar esse momento […]
Olá Jonathan, a vistoria não parece ter sido válida, principalmente porque foi realizada muito tempo depois da entrega das chaves.…
Bom dia, aluguei um imóvel durante 2 anos, foi feita a vistoria de entrada mas a vistoria de saída só…
Olá Vitoria, tudo bem? Segundo a Lei de Inquilinato, o proprietário deve manter todos os itens do apartamento apto para…
Boa tarde! Estou com Uma situação um pouco complicada e quero saber Uma opnião jurídica: alugo um Apartamento faz Mais…
[…] ou tentar fazer um acordo num litígio, exige que tenhamos em mente não somente aspectos racionais (dos quais falei…