A pequena empresa pode ser alvo de falsas promessas dos seus fornecedores quando adquire produtos que não funcionam da forma desejada ou esperada; quando adquire equipamentos que não apresentam o desempenho prometido; quando os prestadores de serviços apresentam resultados insatisfatórios […]
A redução judicial dos empréstimos consignados a 30% dos rendimentos foi reconhecida pelo Superior Tribunal de Justiça de Brasília, última instância que resolve estes tipos de caso, sendo uma vitória para os consumidores super endividados. Entenda o caso: um aposentado […]
Empresas e pessoas físicas em dificuldade financeira, muitas vezes com dívidas bancárias e o nome sujo, acabam nas mãos de agiotas o que gera problemas com dívidas de agiotagem, as quais crescem de maneira gritante a cada dia, tornando-se muitas vezes impagáveis.
A decisão reflete o direito do consumidor à segurança na prestação dos serviços. Em Santa Catarina o Tribunal de Justiça também tem decisões no mesmo sentido, com indenizações que alcançam R$ 20.000,00 de danos morais por acidente ocorrido dentro de área destinada às crianças enquanto os pais fazem compras.
Acidente em academia gera direito de indenização em Santa Catarina, entenda o caso: o autor da ação relatou ao juiz que estava se exercitando em determinado aparelho de ginástica quando o mesmo despencou sobre seu joelho causando lesões graves, sendo que a academia não prestou socorro imediato, tendo chamado o SAMU. Em seguida o autor da ação foi submetido à cirurgia e depois disso teve que passar por várias sessões de fisioterapia. Requereu indenização por danos materiais e morais.
O atraso em voo gera dano moral quando ultrapassa algumas horas e faz com a pessoa seja exposta a situação constrangedora, como perda de conexão, atraso na chegada ao destino, perda de reuniões e outras situações que são analisadas pelo juiz.
Nos contratos celebrados através do Programa Minha Casa Minha Vida, não há contratação de seguro habitacional comum e sim um seguro especial chamado de Fundo Garantidor da Habitação Popular – FGHAB, conforme a previsão posta no artigo 28 da Lei […]
Este artigo é uma continuação do artigo http://lbassessoriajuridica.com.br/artigos/fghab e aqui vamos esclarecer as dúvidas mais frequentes sobre as situações cobertas pelo FGHAB e não abordadas nos artigos anteriores, quais sejam, a cobertura em caso de DANOS FÍSICOS ao imóvel financiado. […]
Este artigo é uma continuação dos artigos http://lbassessoriajuridica.com.br/artigos/fghab e http://lbassessoriajuridica.com.br/artigos/fghab-2 e aqui vamos esclarecer as dúvidas mais frequentes sobre as situações cobertas pelo FGHAB e não abordadas nos artigos anteriores, quais sejam, a cobertura em caso de DESEMPREGO e REDUÇÃO DA […]
O Fundo Garantidor da Habitação Popular – FGHAB decorre da lei e pode abranger os eventos morte e invalidez permanente, bem como a ausência de pagamento das prestações em virtude de desemprego ou
[…] outro artigo, compartilho quais os aspectos emocionais que também merecem destaque numa negociação […]
[…] ou tentar fazer um acordo num litígio, exige que tenhamos em mente não somente aspectos racionais (dos quais falei…
Excelente matéria, eu mesmo passei por uma situação que tomou proporções muito grande, em diferentes áreas (trabalhista, B.O. representação)... no…
Olá, no caso se a senhora já contratou outro advogado e já mandou carta de revogação de mandato, ele não…
Olá Juliana, é possível trocar de advogado em qualquer fase do processo. O que você precisa é consultar o outro…