A responsabilidade do advogado é prestar todas as informações solicitadas pelo cliente, e deverá responder civilmente quando mente...
A nova ação de correção do FGTS tem levantado ferrenhos defensores e também muitos críticos. A ação visa basicamente substituir a TR que hoje é aplicada aos saldos depositados nas contas do FGTS de cada trabalhador
Cláusula contratual que estabelece a perda integral do preço pago, em caso de cancelamento do serviço, constitui estipulação abusiva, que resulta em enriquecimento ilícito.
A sua finalidade é garantir o pagamento aos agentes financeiros de prestação mensal de financiamento habitacional, no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação, devida por mutuário final, em caso de desemprego e redução temporária da capacidade de pagamento, para famílias com renda mensal de até 10 (dez) salários mínimos
O prazo para requerer indenização decorrente de seguro é de um ano segundo a legislação civil em vigor, tendo início a partir do momento da negativa de pagamento da seguradora, mas fique atento, esse prazo conta do dia que houve o recebimento da correspondência contendo a negativa. Por exemplo, você é beneficiário de seguro contra acidentes pessoais e morte, comuns em empresas de médio e grande porte. Ocorre alguma situação que lhe deixa incapaz ou mesmo um ente querido morre e você fica sabendo que ele possuía essa modalidade de seguro.
Olá Jonathan, a vistoria não parece ter sido válida, principalmente porque foi realizada muito tempo depois da entrega das chaves.…
Bom dia, aluguei um imóvel durante 2 anos, foi feita a vistoria de entrada mas a vistoria de saída só…
Olá Vitoria, tudo bem? Segundo a Lei de Inquilinato, o proprietário deve manter todos os itens do apartamento apto para…
Boa tarde! Estou com Uma situação um pouco complicada e quero saber Uma opnião jurídica: alugo um Apartamento faz Mais…
[…] ou tentar fazer um acordo num litígio, exige que tenhamos em mente não somente aspectos racionais (dos quais falei…