Neste início do ano, em decisão inédita, o Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo trabalhista entre um pastor e a Igreja Universal.Com tudo isso ficou provada na atuação do pastor a falta de voluntariedade, além da subordinação, onerosidade, pessoalidade e que era exercida de forma não eventual, exatamente conforme estabelecido pelo artigo 3º da Consolidação das Leis do Trabalho.
Concluímos que, não importa como uma relação foi estabelecida, mas, sim, a forma e traços que ela adquiriu com o seu desenvolvimento, pois pode, efetivamente, se tornar realidade no mundo jurídico.
A greve é um direito do trabalhador previsto na Constituição Federal e se caracteriza basicamente pela paralisação de um grupo de pessoas sindicalizadas ou não, visando pressionar os patrões a satisfazerem as suas necessidades.
O limite de desconto em folha de pagamento de servidor público estadual é calculado segundo os termos do Decreto Estadual n. 2.322/2009, não sendo aplicada a regra geral de 30%, mas sim o limite específico de 40% dos rendimentos líquidos do servidor...
Os advogados que prestam assessoria jurídica na região de Blumenau costumam concorrer através do “preço” dando descontos para permanecerem com seus clientes, quando na verdade deveriam trabalhar para trazer resultados e mostrar esses resultados, em forma mensurável, que possa ver vista e sentida pelo cliente.
A responsabilidade do advogado é prestar todas as informações solicitadas pelo cliente, e deverá responder civilmente quando mente...
A nova ação de correção do FGTS tem levantado ferrenhos defensores e também muitos críticos. A ação visa basicamente substituir a TR que hoje é aplicada aos saldos depositados nas contas do FGTS de cada trabalhador
O seguro desemprego é uma assistência temporária que o Estado paga ao desempregado, com a finalidade de auxilia-lo enquanto busca por um novo emprego.
O Direito do Trabalho responsabiliza o Empregador por danos causados aos seus Empregados, mas como saber se o trabalho além das horas normais torna-se danoso?
A limitação do número de horas por dia foi estipulada justamente em favor da saúde do trabalhador, sendo a extensão da jornada algo extraordinário e não rotineiro.
A limitação do número de horas por dia foi estipulada justamente em favor da saúde do trabalhador, sendo a extensão da jornada algo extraordinário e não rotineiro.
[…] ou tentar fazer um acordo num litígio, exige que tenhamos em mente não somente aspectos racionais (dos quais falei…
Excelente matéria, eu mesmo passei por uma situação que tomou proporções muito grande, em diferentes áreas (trabalhista, B.O. representação)... no…
Olá, no caso se a senhora já contratou outro advogado e já mandou carta de revogação de mandato, ele não…
Olá Juliana, é possível trocar de advogado em qualquer fase do processo. O que você precisa é consultar o outro…
Olá. Meu esposo entrou com ação trabalhista. Deu provas documentais e testemunhais para o processo mas acabou perdendo mesmo assim.…