Em 15 de outubro de 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou uma decisão que impacta diretamente empresários casados ou em processo de separação. A 3ª Turma reconheceu que o ex-cônjuge que não é sócio formal tem direito a […]
É comum que empresários, ao buscarem proteger o patrimônio da família, abram uma “administradora de bens” ou uma holding patrimonial com a ideia de “guardar os imóveis” e afastá-los de riscos da empresa operacional.Na teoria, parece um escudo.Na prática, quando […]
“Nem todo lucro é ganho — às vezes, é apenas o prenúncio de um novo imposto.” Nos últimos dias, o noticiário jurídico e econômico brasileiro foi tomado por uma informação que preocupa muitos empresários: a proposta de criação de um […]
No Brasil, estamos entrando numa era em que omitir receita deixará de ser viável — não por moralismo, mas por pura inevitabilidade tecnológica e legal. O que antes parecia invisível ao Fisco está agora sob vigilância pesada, graças ao cruzamento […]
Nos últimos dias, ganhou destaque a notícia de que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir se os Estados podem arbitrar a base de cálculo do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) mesmo quando já existe lei […]
Imagine que você está expandindo seu negócio e precisa de um espaço novo — mas não quer (ou não pode) comprar um imóvel ou gastar com reformas. E se alguém construísse esse espaço do jeitinho que você precisa, e você […]
Se você está abrindo uma agência de marketing em sociedade com outros profissionais, é natural que o foco esteja nos clientes, nos serviços e no crescimento. Mas e os bastidores jurídicos? Será que estão tão bem estruturados quanto o feed […]
Se você tem uma clínica estética, capilar ou de saúde, provavelmente já ouviu falar sobre o Termo de Consentimento Informado. Mas será que você sabe exatamente como ele funciona e qual a importância desse documento para proteger o seu negócio? […]
Os marketplaces revolucionaram a forma como produtos e serviços chegam aos consumidores. Eles oferecem visibilidade, alcance e conveniência para os vendedores. Contudo, operar nesses ambientes exige mais do que bons produtos e preços competitivos: é crucial compreender e seguir à […]
Quando um funcionário deixa sua empresa, o vínculo de trabalho se encerra, mas os riscos de concorrência desleal ainda podem surgir. Um ex-funcionário pode utilizar informações confidenciais ou tentar captar seus clientes para um negócio concorrente. Para pequenas empresas e […]
Olá Suziane, tudo bem? Nos casos previdenciários normalmente o advogado só recebe quando consegue o benefício para o cliente... Então,…
Olá Pietra, tudo bem? O abandono do processo não se configura só por faltar em uma audiência, mas se você…
Agradeço o relato sincero e indignado, sendo que eu compartilho desse mal estar ditado pelos "gurus" da internet. Infelizmente, os…
Olá Poliana, é possível trocar e a remuneração deverá ser analisada através dos atos já praticados e do contrato mantido…
Olá Nelia, tudo bem? O aconselhamento profissional deve ser feito por especialista na área previdenciária, podemos indicar profissional de nossa…